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A reinvenção dos conceitos de Cultura
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A convite do professor e antropólogo José Márcio de Barros, participei das mesas redondas do “Seminário Diversidade Cultural – Educação, Desenvolvimento Humano e Desdobramentos” que aconteceu nos dias 21 (Dia Mundial da Diversidade Cultural) 24, 25 e 28 de maio, no Palácio das Artes.
O Evento foi realizado pela Diretoria de Arte e Cultura da PUC-Minas, pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural e pelo SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão. A USIMINAS, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura e a FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais patrocinaram o seminário que foi realizado em parceria com a Fundação Clóvis Salgado e com a ONG GERM - Grupo de Estudos Sobre as Globalizações. Além disso, houve o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Embaixada do Canadá – primeiro país a adotar a política de multiculturalismo do mundo – representada pelo embaixador Guillermo Rishchnski.
O objetivo destes debates, segundo o seu organizador, é o de ampliar a reflexão sobre as relações entre a diversidade cultural e o desenvolvimento humano. Além disso, propõe promover o conhecimento e criar competências para o trabalho com a diversidade cultural, desenvolvendo perspectivas metodológicas de atuação com o pluralismo cultural.
Participaram do evento especialistas no assunto como a representante da UNESCO, Jurema Machado, que abriu as discussões questionando a efetividade dos projetos. Para isto, foi criada uma convenção, por ser um instrumento jurídico internacional que garante a soberania dos países integrantes, no que diz respeito às políticas culturais, e por ser o meio mais forte de tratar da promoção e da proteção da diversidade cultural, uma vez que esse instrumento gera direitos e obrigações. Cinqüenta e sete paises já estão integrados à convenção sendo a Costa do Marfim o ultimo país a integrá-la. Jurema também propôs a melhora da qualidade das informações na área e a difusão das idéias debatidas no seminário através da televisão, do rádio e da Internet, veículos mais acessíveis sociedade contemporânea.
Giselle Dupin, representante da FUNARTE e do MinC, destacou a criação da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, em Brasília, que é, até então, a única secretaria que promove e protege a diversidade de culturas do mundo. Essa secretaria visa democratizar o acesso às políticas culturais, viabilizando a comunicação entre as comunidades e o governo. Para isto, foram criados projetos como o “Prêmio Culturas Indígenas” que prestigiou iniciativas de promoção e proteção da diversidade cultural indígena, valorizando as línguas nativas, resgatando a culinária, as práticas religiosas, o artesanato, entre outros. Com essa premiação, foram contemplados 52 projetos com R$ 15.000,00, cada um, para incentivar e dar continuidade aos trabalhos. Nesse mesmo sentido, falou também o professor, antropólogo e representante da comunidade indígena Baniwa, Gersen Luciano Baniwa, sobre alguns pontos importantes para a valorização das culturas nativas como, por exemplo, a educação intercultural, as políticas de valorização das culturas indígenas, o intercâmbio entre escolas indígenas e não-indígenas, a produção de livros didáticos baseados nas temáticas indígenas, entre outros. Discutiu-se também o reconhecimento de outras línguas oficiais como o tupi-guarani.
Os afrodecendentes, os povos ciganos, os moradores do Vale do Jequitinhonha, os moradores da Juréia, os catadores de siri, dentre outras comunidades tradicionais, também contam com programas como a Fundação de Promoção e Proteção da Diversidade Cultural dos Afrodecendentes, a Fundação Cultural Palmares, etc. Os homossexuais também têm a sua identidade protegida pela Campanha Nacional de Proteção à Cultura GLBT.
O Secretário Sérgio Mamberti, representante do MinC, atentou para as leis de incentivo com representações em todas as regiões do país na tentativa de descentralizar os projetos, e para os 600 pontos de cultura que fornecem, com fundos do governo, condições para a continuidade e o aprofundamento desses projetos. No âmbito mundial, há várias intervenções do Brasil como o “Ano do Brasil na França”, as participações do país na Copa e nos jogos olímpicos, os centros culturais brasileiros em Miami e em outros lugares do mundo, entre outras.
Um ponto bastante discutido foi o que diz respeito à criação da OEA (Organização dos Estados Americanos) que, através de seminários, visa disseminar, nos países que não participam da convenção, idéias que promovam e protejam suas diversidades culturais. É importante destacar que os Estados Unidos não integra a convenção e a sua não-participação é polêmica.
O doutor Márcio Antônio Salvato, economista do IDHs – Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável – que participou da mesa no dia 25, fez um paralelo entre cultura, desenvolvimento humano e economia e, através de gráficos, apresentou uma espécie de “mensuração” da Cultura no ponto de vista econômico, mas sem falar especificamente em números. Um dos pontos mais importantes que o economista levantou para o desenvolvimento humano e social no que diz respeito à Cultura é ampliar as “escolhas” dos indivíduos. Existem 4 componentes essenciais no paradigma do desenvolvimento humano: eqüidade, sustentabilidade, produtividade e empoderamento. Quanto à pobreza, percebe-se uma reavaliação do conceito reconhecendo as variações do termo. O que é pobreza para quem mora no Rio de Janeiro, por exemplo, pode não ser para que vive em Manaus, e a cultura está intrinsecamente ligada a essa questão.
A antropóloga Tânia Dauster, professora da PUC-Rio, fez o relato de uma pesquisa em torno da presença das classes menos favorecidas (negros, pobres, etc.) na Universidade, mencionou a construção de um novo ator social - o estudante de baixa renda que enfrenta inúmeros desafios na busca pelo alcance de seus objetivos, e a construção de redes de solidariedade pelos programas de pré-vestibulares comunitários. A professora nos contou também que há muitas formas sutis de exclusão dentro da Universidade (algumas vezes, por parte dos próprios professores) e isso acarreta, entre outras conseqüências, na construção das fronteiras simbólicas, onde certos alunos (geralmente, os menos favorecidos) se sentem melhor em determinados ambientes do que em outros e, na verdade, todo o espaço acadêmico deve ser de e para todos.
A professora da UFMG, Nilma Lino Gomes, pós-Doutora em antropologia urbana, encerrou as discussões, no dia 28, em altíssimo nível de fluência e qualidade, debatendo o segmento negro da população e a diversidade étnico-social, além de apresentar uma coletânea da produção crítica dos negros no Brasil e apontar os grupos de intelectuais negros.
É importante ressaltar que Cultura não é só arte: são valores, posturas, hábitos, lugares, conhecimentos, técnicas, identidades comuns e diversas, conceitos, saberes e fazeres múltiplos. Cultura é a representação máxima de um povo baseada na diversidade, que é a construção histórica, social e política das diferenças.
A diversidade não é (e nem pode ser) apenas um tema de discussão em mesas de debate, ela se concretiza em corpos, na história e na vida social das pessoas. Portanto, diante de uma discussão tão rica como esta, cabe a nós cuidar para que o debate da Diversidade Cultural não se torne um mito e que os seus resultados possam nos chamar cada vez mais a atenção para esta realidade. O desafio é o que nos move a refletir o conceito de cidadania, e enquanto cidadão, devemos priorizar e reivindicar sempre o nosso direito à igualdade social.
Não se podem tolerar as diferenças, tem-se que reconhecê-las e não custa lembrar que a razão básica do preconceito é a ignorância.
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* Texto escrito por Hugo Lima em 29 de maio de 2007, extraído do "Seminário Diversidade Cultural - Educação, Desenvolvimento Humano e Desdobramentos".
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